Documentos sobre a Estratégia para a Redução da Pobreza

Credit: WaterAid / Suzanne Porter

Em 1999, o FMI e o Banco Mundial chegaram a acordo sobre a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (PPAI), proporcionando alívio da dívida a 42 países em todo o mundo sob a condição de que estes países produzam um Documento sobre a Estratégia para a Redução da Pobreza (DERP).

No entanto, apesar das pessoas pobres sistematicamente colocarem o fornecimento de água como uma das suas primeiras três preocupações, a água não foi uma das prioridades na primeira onda de DERPs. O saneamento fica ainda mais atrás. O facto de que a água e o saneamento não são prioridades para os DERPs está a ser utilizado pelos governos doadores para diminuir a quantidade de ajuda que dão a estes serviços, apesar de todos os governos terem assinado os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) para diminuir para metade a proporção de pessoas sem água e sem saneamento até 2015.

Como a água e o saneamento são vitais para reduzir a pobreza, a WaterAid tem estado a trabalhar para garantir que estes serviços essenciais são incluídos nos DERPs.

As opiniões de todos os interessados no fornecimento de água e de saneamento - comunidades, sociedade civil, fornecedores e governos - têm que ser ouvidas para que seja dada prioridade à água e ao saneamento nos planos. Para fazer com que isto aconteça, estes grupos, que estão actualmente fragmentados, têm que trabalhar juntos de modo coordenado.

A WaterAid está convencida de que:

• Os DERPs deveriam reflectir tanto as prioridades das pessoas pobres como os alvos acordados nos ODMs, e como tal deveriam incluir a água e o saneamento. Os doadores, os grupos da sociedade civil e os governos deveriam trabalhar em conjunto para garantir que se alcança este objectivo.
  
  
• A água e o saneamento são essenciais para a redução da pobreza. Esta ligação tem que ser reconhecida a nível nacional e internacional para que seja dada prioridade à água e ao saneamento no âmbito dos DERPs.
  
  
• Para ajudar a que isto aconteça, os doadores, os governos e a sociedade civil têm que investigar e fazer publicidade sobre as ligações entre a água, o saneamento e a redução da pobreza. Tem que se dar atenção adicional ao saneamento para garantir que também se torna uma prioridade.
  
  
• Uma vez que os doadores e os governos agora atribuem fundos de acordo com as prioridades nos DERPs, a água e o saneamento têm que ser incluídos para garantir que recebem os recursos adequados.
  
  
• As capacidades dos que têm interesse no fornecimento da água e do saneamento - comunidades, sociedade civil, fornecedores e governos - devem ser desenvolvidas para que possam participar nos DERPs de modo coordenado e participativo.
  
  
• Os DERPs devem ser liderados pelos países e não deveriam incluir condições por parte dos doadores que obriguem os países a privatizar os serviços hídricos e de saneamento.