Como parte do nosso trabalho, identificamos três áreas principais que colocam desafios adicionais para as zonas urbanas e pequenas cidades em Moçambique, nomeadamente fraca coordenação e planeamento sectorial, baixo conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos e obrigações em matéria de água, saneamento e higiene (ASH) e adopção limitada de boas práticas comportamentais em higiene e saneamento.
- Aumentar o nível de conhecimento e consciencialização entre comunidades urbanas, organizações da sociedade civil e instituições governamentais para possibilitar direitos e obrigações a ASH;
- Apoiar os municípios no desenvolvimento de modelos inovadores, equitativos e sustentáveis, que melhorem a adoção de boas práticas de saneamento e higiene;
- Melhorar a coordenação entre as partes interessadas para influenciar o planejamento conjunto eficaz, a transparência e a prestação de contas.
O Programa Urbano e Pequenas Cidades está a ser implementado em quatro regiões geográficas, nomeadamente:
- Município de Boane
- Município de Maputo
- Município de Cuamba
- Município de Quelimane
De uma forma geral, estas áreas são caracterizadas por práticas de higiene não adequadas e fraco acesso aos serviços de água e saneamento.
A WaterAid apoiou no desenvolvimento de planos directores dos municípios de Boane, Cuamba e Quelimane, com horizonte temporal de dez anos. Os Planos Directores de ASH vão permitir aos municípios terem um planeamento do uso da terra integrado e alinhado com outros aspectos de desenvolvimento social e económico tendo em conta o crescimento populacional. Também irão ajudar na angariação de financiamentos para a implentação das suas intervenções na componente de ASH.
Em última instância, estes documentos visam influenciar ou fortalecer o ambiente e capacidade institucional dos municípios para a implementação de projectos de ASH; promover o aumento equitativo e sustentável do acesso ao abastecimento de água e saneamento seguro e contribuir para a elevação da consciência dos munícipes para a mudança de comportamento sobre água, higiene e saneamento.